Alcolumbre deve promulgar PL da Dosimetria após prazo de Lula acabar
Petista não deve formalizar derrubada dos vetos e prerrogativa passará ao presidente do Senado
por Thiago Borges em 6 de maio de 2026
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos do PL da Dosimetria termina nesta quarta-feira (6). O chefe do Executivo não deve assinar o termo e a responsabilidade deve ir para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Após a comunicação oficial do Congresso sobre a derrubada dos vetos, o presidente possui 48 horas para promulgar a decisão do Legislativo, segundo a Constituição Federal. A prerrogativa de formalizar os vetos passa para o presidente da Casa Alta quando o chefe do Executivo não cumpre o prazo.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, responsável pela articulação do governo com o Congresso, sinalizou que Lula não irá promulgar os vetos. A informação é do portal G1.
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A recusa de Lula acontece em razão da crise do Planalto com o Congresso. O veto do Senado à indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), seguido da derrubada dos vetos do PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), causou insatisfação entre os governistas com o Congresso.
O texto da derrubada dos vetos aconteceu um dia após a recusa a Messias. A matéria teve 318 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 49 no Senado. A derrubada dos vetos também beneficia os condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
