Shakira derrota fisco espanhol e deve receber cerca de R$ 350 milhões; entenda

A cantora Shakira conquistou uma importante vitória judicial na Espanha após anos enfrentando disputas com o fisco do país. A Justiça espanhola determinou que o governo devolva cerca de 60 milhões de euros à artista — valor equivalente a aproximadamente R$ 350 milhões.

A decisão foi tomada pela Audiência Nacional da Espanha, que concluiu que as penalidades aplicadas contra a cantora relacionadas ao exercício fiscal de 2011 não tinham base jurídica suficiente. Com isso, foram anuladas cobranças, multas e sanções tributárias impostas à artista.

Shakira x Governo da Espanha

A crise entre Shakira e o governo espanhol teve início com acusações de que a cantora não teria pago impostos na Espanha entre 2012 e 2014, período em que mantinha relação com o ex-jogador Gerard Piqué (de quem se separou em 2022) e passava uma parte do tempo no país. As autoridades sustentaram que ela já deveria ser considerada residente fiscal, enquanto a artista argumentava que sua permanência não era contínua o suficiente para isso. A legislação espanhola considera residente fiscal quem permanece mais de 183 dias no país durante o ano. A defesa da cantora sustentava que ela mantinha atividades profissionais e residência principal fora da Espanha naquele período. Segundo o tribunal, não ficou comprovado que Shakira era residente fiscal na Espanha naquele ano, ponto central de toda a disputa.

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O valor que deverá ser devolvido inclui aproximadamente 55 milhões de euros em impostos e multas, além de juros acumulados ao longo dos anos.

Apesar da vitória, o caso não encerra totalmente os problemas fiscais da artista no país. Em 2023, Shakira chegou a fazer um acordo com a Justiça espanhola em outro processo envolvendo suposta fraude fiscal entre 2012 e 2014, aceitando pagamento de multas para evitar um julgamento mais longo.