Caso em que empresário processou Marília Mendonça tem reviravolta na Justiça
Após disputa judicial com espólio de Marília Mendonça, empresário pode enfrentar novo custo no processo
por Otavio Augusto em 26 de maio de 2026
Uma disputa judicial relacionada a composições atribuídas à cantora Marília Mendonça ganhou um novo capítulo após decisão que alterou os efeitos financeiros do processo. O empresário Pedro Barbosa, que anteriormente havia obtido resultado favorável na ação, poderá ter de arcar com novos custos após recurso apresentado pela defesa ligada ao espólio da artista.
O caso envolve a comercialização de músicas compostas por Marília ainda na adolescência e passou por diferentes etapas judiciais nos últimos anos.
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Matheus Baldi, o cenário foi modificado após análise de recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso envolve negociação de composições feitas na adolescência
De acordo com as informações relacionadas ao processo, a controvérsia teve origem na venda de seis composições atribuídas à cantora quando ela tinha 13 anos.
Em 2017, Pedro Barbosa adquiriu os direitos exclusivos dessas músicas pelo valor de R$ 1 mil por composição.
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Posteriormente, surgiu o questionamento judicial sobre duas dessas canções, que teriam sido negociadas novamente para o cantor Lucas Lucco sem autorização do empresário.
A partir disso, foi iniciada a disputa sobre eventual reparação financeira relacionada aos direitos das obras.
Decisão inicial foi favorável ao empresário
Em decisão proferida anteriormente, a Justiça reconheceu o direito de indenização ao empresário e determinou que o espólio da cantora realizasse o pagamento de R$ 10 mil por composição envolvida.
Com a incidência de juros e atualização monetária, o valor total ultrapassaria R$ 185 mil.
Entretanto, o empresário recorreu buscando ampliar o montante da condenação para aproximadamente R$ 1,8 milhão.
Em resposta, a defesa vinculada ao espólio contestou o pedido e sustentou que o valor solicitado seria desproporcional em relação aos parâmetros definidos anteriormente.
Recurso altera efeitos financeiros do processo
Segundo as informações divulgadas, a instância superior acolheu o recurso apresentado pela defesa.
Com isso, houve definição para pagamento dos honorários advocatícios relacionados ao processo, fixados em aproximadamente R$ 500 mil.
Dessa forma, o empresário poderá ter um custo adicional superior ao que havia sido projetado anteriormente durante o andamento da ação.
O caso segue como um dos desdobramentos judiciais relacionados à administração patrimonial e aos direitos autorais vinculados ao legado artístico de Marília Mendonça.
