Proibição do PMMA mantém exceção para pacientes com HIV; entenda o motivo

A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de proibir o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos e reparadores realizados por médicos em todo o país trouxe uma exceção que chamou a atenção de profissionais e pacientes. A nova resolução mantém autorizada a utilização da substância para o tratamento da lipodistrofia associada ao HIV/aids, desde que os procedimentos sejam realizados em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida reacendeu o debate sobre os riscos e benefícios do produto, especialmente em situações específicas relacionadas à reconstrução facial de pacientes que convivem com sequelas provocadas pela doença ou por tratamentos utilizados no passado.

O que é a lipodistrofia associada ao HIV

Segundo o cirurgião plástico Gustavo Merheb, a lipodistrofia associada ao HIV é uma síndrome caracterizada por alterações na distribuição da gordura corporal. A condição foi observada com maior frequência em pacientes submetidos a terapias antirretrovirais mais antigas.

Entre as alterações mais comuns estão a perda de gordura na face, nos membros e nos glúteos. Além disso, alguns pacientes apresentam aumento da gordura abdominal e alterações na região dorsal.

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De acordo com o especialista, a perda significativa de gordura facial acabou se tornando uma das características mais marcantes da condição. Em muitos casos, a mudança física expunha publicamente o diagnóstico dos pacientes.

Por que o PMMA continua autorizado nesses casos

Embora o CFM tenha restringido o uso da substância, a autorização foi mantida para pacientes que apresentam sequelas relacionadas à lipodistrofia.

Segundo Merheb, a justificativa está ligada ao caráter reparador do tratamento. O objetivo é restaurar o volume facial perdido e contribuir para a recuperação da autoestima e da privacidade dos pacientes.

O especialista ressalta que o PMMA nunca teve autorização ampla para fins estéticos no Brasil. Conforme explica, a utilização da substância sempre esteve vinculada a situações reparadoras específicas.

Além disso, ele observa que os casos mais graves de lipodistrofia se tornaram menos frequentes devido à evolução dos tratamentos antirretrovirais disponíveis atualmente.

Exigência de hospitais credenciados amplia controle

A resolução determina que os procedimentos sejam realizados exclusivamente em hospitais e unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS.

Segundo o especialista, a exigência busca ampliar a segurança dos pacientes e garantir acompanhamento adequado durante todas as etapas do tratamento.

Entre os cuidados recomendados estão avaliação clínica prévia, utilização de técnicas específicas, aplicação de pequenos volumes por sessão, rastreabilidade do produto e acompanhamento médico prolongado.

Além disso, o procedimento deve ser realizado por profissionais habilitados e com experiência na técnica.

Alternativas ao tratamento com o PMMA e desafios atuais

Existem outras opções para reconstrução facial, como ácido hialurônico, ácido poliláctico, hidroxiapatita de cálcio e enxerto de gordura autóloga.

Entretanto, segundo o médico, esses tratamentos podem apresentar limitações relacionadas ao custo, à durabilidade dos resultados e à necessidade de reaplicações periódicas.

Por outro lado, o PMMA oferece resultados permanentes. Contudo, o produto também está associado a possíveis complicações que podem surgir mesmo anos após a aplicação.

Diante desse cenário, a manutenção da exceção para pacientes com HIV continua sendo alvo de discussões entre especialistas da área médica.

Por fim, Merheb destaca que os pacientes que realmente se enquadram nos critérios previstos pela resolução estão cada vez mais raros, em razão dos avanços alcançados no tratamento da infecção pelo HIV nas últimas décadas.