Flávio Bolsonaro critica decisões do STF e defende mudanças para ampliar segurança jurídica

Nesta segunda-feira (8), durante um evento realizado em São Paulo, Flávio Bolsonaro voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar afirmou que decisões individuais de ministros da Corte têm interferido em políticas públicas e criado obstáculos para a implementação de mudanças estruturais no país.

Ao participar do evento “Brasil de Ideias Mulher – Especial Eleições”, promovido pelo Grupo Voto, Flávio citou situações em que, segundo ele, decisões monocráticas acabam alterando ou suspendendo iniciativas aprovadas por outros Poderes. Entre os exemplos mencionados, o senador afirmou que medidas relacionadas à infraestrutura e a projetos de desenvolvimento podem ser afetadas por determinações judiciais individuais.

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O parlamentar também fez referência ao debate envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a possibilidade de reversão de decisões tomadas pelo Congresso gera insegurança jurídica e dificulta a construção de um ambiente favorável para investimentos e reformas. O tema chegou ao Judiciário após questionamentos sobre decreto presidencial que ampliou a cobrança do tributo e teve parte de seus efeitos restabelecida por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Durante a fala, Flávio defendeu a eleição de parlamentares comprometidos com pautas que, em sua avaliação, possam promover alterações legislativas em temas como infraestrutura e segurança pública. As declarações representam uma mudança em relação à postura adotada pelo senador nos primeiros meses da pré-campanha, período em que evitava manifestações públicas mais contundentes sobre o Supremo. Nos bastidores, aliados do pré-candidato vinham concentrando as críticas ao Judiciário, enquanto ele mantinha um discurso mais moderado sobre a atuação da Corte.