Leo Prates critica pauta travada e pede retirada de urgência do projeto da escala 6×1

O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados, defendeu a retirada da urgência constitucional do projeto enviado pelo governo federal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (11), após o bloqueio da pauta legislativa da Casa, que impediu a votação de outros projetos considerados prioritários.

Segundo o parlamentar, a manutenção da urgência não faz sentido enquanto o Senado ainda analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho. Prates argumentou que o texto enviado pelo Executivo tem o objetivo de regulamentar a futura emenda constitucional e, por isso, depende da conclusão da tramitação da matéria pelos senadores.

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O deputado também ressaltou que cabe ao Senado definir seu próprio calendário de votação e afirmou estar à disposição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para contribuir com esclarecimentos sobre a proposta. Apesar disso, disse esperar que a análise da PEC ocorra dentro do prazo esperado pela sociedade, diante da relevância do tema para os trabalhadores.

Nos bastidores, integrantes do governo admitem que o travamento da pauta da Câmara aumenta a pressão política para que o Senado avance com a discussão da PEC. Enquanto isso, a manutenção da urgência constitucional tem impedido a votação de outros projetos de lei, incluindo propostas de interesse do próprio Executivo. A equipe econômica, porém, avalia que retirar a urgência sem garantias sobre o andamento da matéria no Senado poderia ser interpretado como uma redução da prioridade dada ao tema pelo governo federal.