Moraes encaminha pedido de investigação sobre filme de Bolsonaro para análise da Presidência do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) o encaminhamento à Presidência da Corte de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicita a apuração de possíveis responsabilidades do ex-presidente Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro em fatos relacionados ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-chefe do Executivo.

A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de investigação em curso no STF envolvendo fatos que podem ter relação com os elementos apresentados na petição. Em parecer encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o tema já está sendo analisado em procedimento sob relatoria do ministro André Mendonça.

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Com o despacho, a notícia-crime será examinada pela Presidência do STF para definição sobre eventual conexão com inquéritos já existentes, possível prevenção processual ou redistribuição a outro relator. Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidir qual será o encaminhamento do pedido apresentado pelo parlamentar petista.

Na representação, Lindbergh sustenta que há indícios de que recursos inicialmente negociados para financiar a produção cinematográfica possam ter sido utilizados, total ou parcialmente, para custear atividades internacionais atribuídas a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Segundo o deputado, tanto a produção do filme quanto as ações políticas desenvolvidas no exterior teriam como objetivo fortalecer a imagem pública de Jair Bolsonaro e influenciar debates relacionados aos processos que envolvem aliados do ex-presidente.