Nunes Marques sinaliza que TSE será menos rigoroso com os conteúdos de campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve adotar uma postura mais permissiva em relação a remoção de conteúdos durante as campanhas eleitorais do pleito de outubro deste ano.  

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem sinalizado que irá adotar tal postura, apesar de recentemente ter censurado uma pesquisa do instituto Atlas/Intel, que mostrou recuo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na intenção de voto para presidente da República. 

A tendência foi confirmada por ministros do TSE, do Supremo Tribunal Federal (STF) e de assessores, segundo a reportagem da Folha de S. Paulo. Nunes Marques confirmou à Folha que o programa de combate à desinformação será chefiado por Frederico Alvim, que comandou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal, na época em que o presidente do STF, Edson Fachin, chefiava a Corte eleitoral.

Segundo a Folha, Kassio têm apontado que o foco de sua gestão frente ao TSE será em ações educativas, e não em punições e remoções de conteúdo. O ministro pretende contrapor sua gestão a que foi a do ministro Alexandre de Moraes, que chefiou a Corte eleitoral nas eleições de 2022.

A ausência de diálogo com organizações e empresas que firmaram parcerias com o Tribunal para fiscalizar e agilizar o cumprimento das regras nas últimas eleições é outro indicativo da postura do presidente do TSE. 

O chefe da Corte eleitoral alega ineficiência em derrubar publicações, já que as decisões de retirar os materiais de circulação não impedem que a difusão em aplicativos de mensagem continue.