PGR vê ausência de falta grave em apreensão de arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não configura, por si só, uma falta disciplinar capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar. Para o chefe da Procuradoria-Geral da República, é necessário aguardar a conclusão das investigações antes de qualquer decisão definitiva sobre o caso.

O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, após solicitação para que a PGR se pronunciasse em até 48 horas. Segundo Gonet, a caracterização de uma falta grave exige uma análise mais ampla dos efeitos da conduta investigada sobre a execução penal, e não apenas o enquadramento formal do fato. Após a manifestação da Procuradoria, a defesa de Bolsonaro ainda terá novo prazo para apresentar seus argumentos antes da decisão do Supremo.

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Moraes avalia se o episódio pode resultar na interrupção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente em março por motivos de saúde. O ministro havia sinalizado a possibilidade de prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas a apreensão da arma levou à reavaliação da medida. Caso entenda que houve descumprimento das condições impostas, Bolsonaro poderá retornar ao sistema prisional.

A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida em 15 de junho com um dos seguranças do ex-presidente durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, a cerca de 33 quilômetros da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal na última terça-feira (23), Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma e afirmou que a entregou ao segurança para que fosse encaminhada ao conserto após apresentar uma falha de funcionamento.