O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) o fim do subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida começa a valer a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo o ministro, a equipe econômica também estuda encerrar o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel e o benefício concedido à gasolina, de R$ 0,44 por litro.

Governo avalia cenário após queda do preço do petróleo

Durigan afirmou que o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã criou um cenário favorável para o encerramento gradual das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis.

De acordo com o ministro, a equipe econômica tem acompanhado diariamente a evolução do mercado para avaliar a necessidade de manter os demais subsídios ainda em vigor.

Governo cita equilíbrio fiscal como justificativa

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que as subvenções cumpriram o objetivo de reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

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Segundo ele, com o fim da guerra e a redução das receitas extraordinárias do petróleo, o governo busca manter o equilíbrio fiscal ao retirar gradualmente os benefícios.

Moretti informou ainda que as medidas de subvenção já custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos.

ANP prevê neutralidade nos preços

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou que a retirada gradual dos subsídios não deve provocar aumento no preço dos combustíveis nas bombas.

A expectativa do governo é que o mercado mantenha estabilidade mesmo com o fim das subvenções.

Entenda as medidas adotadas pelo governo

Os subsídios aos combustíveis foram criados para reduzir os impactos da alta do petróleo sobre a inflação e os preços ao consumidor.

Entre as medidas anunciadas pelo governo estão:

• subsídio ao diesel;
• isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• subsídio ao gás de cozinha;
• subsídio ao querosene de aviação (QAV);
• subsídio à gasolina.

As medidas têm caráter extraordinário e validade de dois meses a partir da publicação da portaria que instituiu as subvenções.