CLDF aprova Tarifa Zero Estudantil e amplia gratuidade no transporte público

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que institui a Tarifa Zero Estudantil no DF. A proposta, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado distrital Ricardo Vale (PT), busca ampliar o acesso gratuito ao transporte público para estudantes e fortalece o debate sobre a criação da tarifa zero universal no Distrito Federal.

A iniciativa representa uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar na área da mobilidade urbana. Segundo Ricardo Vale, a aprovação é resultado de uma discussão iniciada há quase uma década, quando apresentou, em 2015, um projeto que previa a gratuidade do transporte para toda a população. Embora a proposta tenha sido arquivada, o deputado retomou o tema em 2023 com foco nos estudantes.

“A aprovação desse projeto fortalece a luta pela Tarifa Zero para toda a população. Queremos garantir que o transporte seja um direito e que os estudantes tenham acesso não apenas à escola, mas também à cultura, ao esporte, ao lazer e aos equipamentos públicos da nossa cidade. Mobilidade é inclusão e cidadania”, afirmou Ricardo Vale.

A proposta acompanha um movimento observado em diversas cidades brasileiras que vêm ampliando políticas de gratuidade no transporte coletivo como forma de incentivar o acesso à educação, reduzir desigualdades e estimular o uso do transporte público. No Distrito Federal, estudantes já contam com benefícios tarifários, mas o projeto busca consolidar uma política permanente de gratuidade.

Para Ricardo Vale, a medida vai além da mobilidade e representa um investimento em inclusão social.

“Esse é um passo importante para garantir o direito de ir e vir dos estudantes e para construir uma política pública que beneficie toda a população no futuro”, destacou o deputado.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção ou veto da governadora Celina Leão (PP). Caso seja sancionado, a Tarifa Zero Estudantil passará a integrar a política de transporte público do Distrito Federal, ampliando o acesso dos estudantes à educação e a outros espaços de formação, cultura e lazer.

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