Lula nomeia Selma Sauerbronn para vaga de desembargadora do TJDFT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a procuradora de Justiça Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A escolha recaiu sobre uma das integrantes da lista tríplice encaminhada pela Corte ao Palácio do Planalto para o preenchimento da vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.

Integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn exerce o cargo de vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa e passa a integrar o TJDFT após a publicação da nomeação no Diário Oficial da União. A posse será marcada pelo tribunal.

A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador Maurício Silva Miranda, ocorrido em janeiro deste ano. Em março, o Tribunal Pleno do TJDFT definiu a lista tríplice formada pelos procuradores de Justiça Trajano Sousa de Melo, Selma Sauerbronn e Maria Rosynete de Oliveira Lima. Pelo rito constitucional, coube ao presidente da República escolher um dos nomes para integrar a Corte.

A escolha segue o modelo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, conhecido como quinto constitucional. Pelo mecanismo, um quinto das cadeiras dos tribunais é reservado a membros do Ministério Público e da advocacia com mais de dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. Os candidatos são indicados por suas instituições, passam pela formação de listas e, na etapa final, são nomeados pelo presidente da República.

Com a nomeação, Selma Sauerbronn passa a compor o colegiado de desembargadores do TJDFT, responsável pelo julgamento de recursos e processos de competência da segunda instância da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A magistrada também participará das deliberações administrativas da Corte, ao lado dos demais integrantes do tribunal.

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