Luísa Sonza e Pedro Sampaio saem vitoriosos de briga judicial com MC Decão; entenda

A disputa judicial entre MC Decão e a dupla Luísa Sonza e Pedro Sampaio chegou a um primeiro desfecho favorável aos artistas. A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente a ação movida pelo funkeiro, que acusava os dois de plágio na música “Atenção”, lançada em 2021.

O ponto central da disputa era a expressão “palma da mão no chão”, presente em “Atenção” e também em uma faixa de Decão lançada dez anos antes, em 2011. O funkeiro alegava que o refrão havia sido copiado e pedia o reconhecimento como compositor da música, a suspensão das execuções da faixa em todos os meios sem seus créditos e uma indenização de R$ 500 mil por danos morais.

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A juíza Simone Gastesi Chevrand não acolheu os argumentos. Na sentença, ela reconheceu que há apenas um verso em comum entre as músicas, mas o classificou como uma expressão sem originalidade e de uso corrente no funk, o que afasta a configuração de plágio. A defesa de Sonza e Sampaio sustentou exatamente esse argumento durante o processo, iniciado em 2024.

Além de perder a ação, Decão foi condenado ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios. A decisão é de primeira instância e o funkeiro pode recorrer.