sexta-feira, 28 de agosto de 2026
medida

Goianésia proíbe funcionamento de supermercados aos domingos e feriados

Lei já está em vigor e determina o fechamento de supermercados, atacadões e mercados aos domingos e feriados, com exceções previstas

Micael Mourapor em
Goianésia
Foto: Reprodução/Prefeitura de Goianésia

Supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias e açougues de Goianésia, na região Central de Goiás, não poderão mais funcionar aos domingos e feriados. A medida foi sancionada pelo prefeito Renato de Castro (UB) e já está em vigor após aprovação unânime da Câmara Municipal.

A nova legislação altera o Código de Posturas do município e determina que esses estabelecimentos permaneçam fechados aos domingos e feriados. A exceção vale apenas quando o feriado ocorrer em um sábado ou em uma segunda-feira, casos em que o funcionamento poderá seguir o horário previsto no alvará.

A lei também autoriza a abertura de açougues, minimercados e mercearias enquadrados como estabelecimentos de economia familiar, desde que sejam administrados exclusivamente pelo proprietário e seus familiares, sem a utilização de empregados.

Em entrevista ao g1 Goiás, o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Secon-GO), José do Carmo Carvalho, afirmou que a iniciativa busca ampliar o descanso semanal dos trabalhadores e pode servir de exemplo para outros municípios goianos.

Ainda segundo o g1 Goiás, o dirigente sindical informou que cerca de 30 municípios já discutem projetos semelhantes. De acordo com ele, o movimento ganhou força após a suspensão, por decisão liminar, de um trecho da convenção coletiva que tratava do funcionamento do comércio aos domingos e feriados.

A nova legislação também deixa claro que as mudanças dizem respeito apenas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, sem alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, repouso semanal remunerado, escalas, remuneração ou negociações coletivas dos trabalhadores.

Leia mais:

Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.

Tags:
Goianésia supermercados

Veja também

El Niño

Meio ambiente

União anuncia investimento de R$ 1,3 bilhão para enfrentar efeitos do El Niño

Plano reúne governo federal, Estados e municípios do Centro-Oeste em ações contra seca, incêndi...
Miramar dos Santos Rocha, preso por atirar em ex-funcionário

CONFLITO TRABALHISTA

Dono de lava-jato é preso após atirar em ex-funcionário em Goiânia; veja vídeo

Homem baleado havia trabalhado para Miramar no lava-jato, e os dois se desentenderam por causa de di...
FDA aprova Mounjaro para reduzir risco de infarto e AVC em diabéticos

CANETA EMAGRECEDORA

FDA aprova Mounjaro para reduzir risco de infarto e AVC em diabéticos

Nova indicação nos Estados Unidos é destinada a adultos com diabetes tipo 2 e alto risco cardiova...
Buscas por policial e amigo desaparecidos chegam a 48 horas em Goiás

RIO PARANAÍBA

Buscas por policial e amigo desaparecidos chegam a 48 horas em Goiás

Dupla desapareceu após canoa virar durante pescaria no Rio Paranaíba; operação reúne 14 pessoas...
condenado

Crime

Homem é condenado a 19 anos de prisão pelo feminicídio de jovem que filmou a própria morte, em Jataí

Diego Fonseca Borges foi condenado pelo assassinato de Ielly Gabriele Alves, que registrou em vídeo...
RG antigo vai perder a validade; veja quando goianos precisam trocar o documento

FIQUE LIGADO!

RG antigo vai perder a validade; veja quando goianos precisam trocar o documento

Carteira atual poderá ser utilizada até fevereiro de 2032; primeira via da nova identidade naciona...
Motociclista sofre traumatismo grave e é levado de helicóptero após acidente em Brazlândia (DF)

colisão

Motociclista sofre traumatismo grave e é levado de helicóptero após acidente em Brazlândia (DF)

Colisão entre uma moto e um carro mobilizou duas viaturas do CBMDF e a aeronave Resgate 08 na regi�...
PCDF prende quatro suspeitos de invadir sistema do Detran-DF e alterar multas e débitos

Operação Código Fantasma

PCDF prende quatro suspeitos de invadir sistema do Detran-DF e alterar multas e débitos

Grupo instalava equipamentos clandestinos para obter acesso remoto às redes do Detran e do Na Hora,...