Celina Leão sanciona lei que cria política permanente de prevenção ao suicídio no DF

O Distrito Federal passa a contar com uma política pública permanente voltada à prevenção do suicídio e ao acolhimento de familiares de vítimas. A governadora Celina Leão (PP) sancionou a lei, de autoria do deputado distrital Pepa (PP), que institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio Psicossocial às Famílias Enlutadas.

A nova legislação estabelece diretrizes para fortalecer a rede de saúde mental, ampliar o acesso ao atendimento especializado e integrar ações entre as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública. O objetivo é ampliar a prevenção, facilitar a identificação precoce de pessoas em situação de risco e garantir atendimento humanizado às famílias.

Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais da rede pública para reconhecer sinais de sofrimento psíquico, o fortalecimento do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a realização de campanhas educativas e a criação de protocolos para notificação e monitoramento dos casos.

A norma também institui ações de pós-venção, voltadas ao acompanhamento psicológico e social de familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio, com o objetivo de reduzir os impactos do luto e prevenir novos casos.

Autor da proposta, o deputado distrital Pepa destacou que a iniciativa busca consolidar uma política pública permanente de valorização da vida.

“O objetivo é consolidar uma política pública que proteja vidas, fortaleça a rede de saúde mental e ofereça acolhimento às famílias que enfrentam um dos momentos mais difíceis de suas vidas. É um compromisso com a dignidade humana e com a promoção da vida.”

Com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, a lei entra em vigor e passa a integrar as políticas permanentes de promoção da saúde mental no DF.

Se você ou alguém que você conhece está passando por um momento difícil, procure ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito, sigiloso e 24 horas por dia pelo telefone 188.

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