Justiça aumenta penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. A decisão foi proferida na terça-feira (4), após pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Com a nova decisão, Ronnie Lessa teve a pena ampliada de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já Élcio Queiroz passou de uma condenação de 59 anos e 8 meses para 76 anos e 6 meses de reclusão. O Ministério Público sustentou que a sentença original deixou de considerar circunstâncias agravantes relevantes para a dosimetria das penas.

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Entre os argumentos acolhidos pela Justiça estão a repercussão internacional do crime, o planejamento da execução, a quantidade de disparos efetuados em via pública e o uso de um veículo clonado durante a ação criminosa. O MPRJ também defendeu uma redução menor da pena referente à tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, por entender que a conduta dos réus esteve próxima da consumação do crime.

Lessa e Élcio foram condenados pelo IV Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024, por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. Em outra decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 200 mil por danos morais à viúva de Marielle Franco, Mônica Benício, além de fixar pensão mensal e obrigar os condenados a custear despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas relacionadas ao caso.