AGU cobra Discord após falhas em proteção de menores e caso de adolescente expõe riscos

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes da plataforma Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes. O encontro ocorreu após a repercussão de um caso recente envolvendo uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.

Segundo o órgão, a reunião teve como objetivo cobrar providências da empresa diante das vulnerabilidades identificadas na plataforma. A AGU destacou que a proteção de menores é uma obrigação legal das redes sociais e exige mecanismos eficazes para prevenir riscos e identificar situações de perigo.

Durante a conversa, foram discutidas medidas para reforçar o controle de acesso por idade, além de estratégias para monitorar conteúdos e interações que possam colocar usuários em situação de vulnerabilidade. O governo também reforçou a necessidade de respostas mais rápidas diante de denúncias.

De acordo com a AGU, representantes do Discord demonstraram disposição para se adequar às exigências legais e corrigir as falhas apontadas. A plataforma deverá apresentar propostas concretas para aprimorar os mecanismos de segurança.

Como próximo passo, o governo avalia a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de garantir o cumprimento das normas. Caso não haja avanço nas medidas, a AGU não descarta o ingresso de ação judicial contra a empresa.

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