Mais fertilizantes e suporte à pecuária: Senado aprova nova medida para o agro
Projetos aprovados nesta quarta-feira criam incentivos à indústria nacional e ampliam mecanismos de apoio à alimentação animal
por Luma Silveira em 
O agronegócio ganhou novas medidas de incentivo com a aprovação, pelo Senado Federal, de dois projetos voltados à produção de insumos agrícolas e ao abastecimento de produtos destinados à alimentação animal. As propostas tratam de estímulos à indústria brasileira de fertilizantes e de mudanças nas regras de comercialização de produtos para a pecuária e a aquicultura.
Uma das propostas é o PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa prevê mecanismos de incentivo fiscal e financeiro para empresas do setor, além da criação de um fundo destinado a estimular a produção nacional. A medida busca fortalecer a fabricação de fertilizantes no país, insumo considerado estratégico para a atividade agrícola.
O segundo texto aprovado, o PL 3.289/2026, modifica o conjunto de produtos de alimentação animal que podem ser comercializados por meio do Programa de Venda em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A proposta também estabelece a possibilidade de realização de leilões voltados à formação de estoques.
A mudança alcança produtos utilizados na alimentação de animais e está relacionada às políticas de abastecimento conduzidas pela Conab. O objetivo previsto no projeto é ampliar os instrumentos disponíveis para atender produtores que dependem desses insumos para manter a atividade pecuária e aquícola.
As duas propostas passaram pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (12). Os textos agora seguem os respectivos trâmites legislativos previstos para que as medidas possam avançar.
A aprovação ocorre em um momento em que a disponibilidade de fertilizantes e de insumos para alimentação animal tem impacto direto sobre os custos de produção do setor agropecuário. No caso dos fertilizantes, o Profert estabelece mecanismos específicos para estimular investimentos na fabricação nacional. Já a alteração no programa da Conab amplia as possibilidades de atuação do governo na oferta de produtos destinados aos animais.
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