Alcolumbre anuncia avanço de PEC que prevê fim da escala 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) que dará encaminhamento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A decisão ocorreu após uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no Palácio da Alvorada. O encontro foi o terceiro entre os dois em um intervalo de dez dias. As conversas buscam reduzir os atritos entre o governo e o comando do Congresso.

Além da proposta relacionada à jornada de trabalho, Alcolumbre informou que também despachará a PEC da Segurança e projetos de lei voltados aos minerais considerados críticos. O presidente do Senado afirmou que as matérias seguirão o rito ordinário previsto para cada tipo de proposição. Segundo ele, o encaminhamento respeitará as atribuições do Legislativo e o papel dos parlamentares durante a análise das propostas.

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No caso das PECs, o regimento do Senado determina que os textos sejam inicialmente analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, as propostas seguem para o plenário, onde precisam passar por cinco sessões de discussão antes das votações em primeiro e segundo turnos. A definição dos relatores e do cronograma ficará a cargo do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

A PEC que trata da escala 6×1 estava parada no Senado desde maio, após avançar de forma acelerada na Câmara. O texto prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com uma diminuição gradual de quatro horas. A primeira redução, de duas horas, ocorreria 60 dias após a promulgação, enquanto as duas horas restantes seriam retiradas 12 meses depois. A transição completa seria concluída em 14 meses.