Adolescente pode responder por homicídio culposo após morte de vítima em Goiânia

O adolescente de 17 anos envolvido no atropelamento do casal Fábio Alves Barbosa e Neifa Freitas de Farias Alves, ambos de 50 anos, pode responder por ato infracional análogo a homicídio culposo após a morte de Neifa, confirmada no fim da tarde de quinta-feira (20), em Goiânia.

Segundo o delegado Rômulo Matos, da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), a confirmação do óbito altera a tipificação do caso. “Confirmando o óbito, naturalmente a normatização muda para o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que ali prevê o homicídio culposo. E há também uma qualificadora em se tratando aí de embriaguez”, afirmou.

A Polícia Civil ainda aguarda a documentação médica que oficializa a morte de Neifa. O óbito foi comunicado à corporação pelo advogado da família, e, de acordo com o delegado, as providências para obtenção dos documentos serão adotadas nesta sexta-feira (21).

Matos também afirmou que a morte aumenta a urgência para a conclusão da investigação. “Todos os envolvidos passam a ter uma pressão maior no sentido de concluir logo as investigações e dar resposta à sociedade o mais rápido possível. Naturalmente, há a mudança da tipificação. E outras informações a gente não pode antecipar para vocês”, declarou.

A investigação está em fase final e, segundo o delegado, o procedimento deve ser encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público até segunda-feira (24). “Na pior das hipóteses, na segunda-feira, estaremos concluindo e remetendo todo o procedimento ao Poder Judiciário para que as providências adequadas em âmbito judicial sejam tomadas”, disse.

Por se tratar de um adolescente, o caso seguirá um procedimento diferente daquele aplicado a maiores de idade. “São atos infracionais que acabam tendo um tratamento um pouco diferenciado dos crimes praticados por maiores de idade”, explicou Matos.

O atropelamento ocorreu na manhã de domingo (16), no cruzamento da Avenida Perimetral Norte com a Avenida Campinas, enquanto o casal estava em uma motocicleta. Fábio e Neifa foram socorridos e encaminhados ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

Neifa entrou em protocolo para confirmação de morte encefálica na manhã de quarta-feira (19). Segundo o advogado da família, Washington Soares de Freitas, o procedimento começou por volta das 10h e foi concluído por volta das 17h de quinta-feira. O Hugol também confirmou a morte e informou, em nota, que a paciente morreu apesar dos esforços da equipe multiprofissional. Fábio permanece internado no Hugol em estado grave.

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