Discord fracassa em acordo com governo e pode enfrentar novas medidas no Brasil

As negociações entre o Discord e o governo federal para estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) terminaram sem acordo. A proposta buscava adequar a plataforma às normas brasileiras, solucionar investigações em andamento e reduzir o risco de novas sanções. Participaram das tratativas o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve uma investigação própria contra a empresa. Nesta quarta-feira (26/8), órgãos do governo devem anunciar novas medidas relacionadas ao aplicativo.

Pessoas familiarizadas com as discussões afirmam que as mudanças apresentadas pelo Discord não atenderam às expectativas das autoridades. A avaliação é de que a empresa não assumiu compromissos considerados suficientes para alterar de maneira relevante o funcionamento da plataforma. Entre os problemas investigados estão deficiências na verificação da idade dos usuários e na identificação e retirada de conteúdos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes. As autoridades também apontam possíveis violações de normas brasileiras de proteção ao público infantojuvenil.

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A pressão sobre o Discord aumentou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido incentivada por outros adolescentes a praticar automutilação e suicídio, com cenas exibidas dentro da plataforma. O episódio provocou reação da primeira-dama Janja Lula da Silva, que defendeu o bloqueio do aplicativo no país. Em 12 de agosto, a ANPD determinou que o Discord suspendesse transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no Brasil.

A agência afirmou ter identificado indícios de que a plataforma não dispõe de mecanismos adequados para impedir que menores sejam expostos a conteúdos envolvendo violência, automutilação e suicídio. Nota técnica apontou que o Discord depende de sistemas automatizados considerados falhos e de denúncias feitas pelos próprios usuários para detectar violações em tempo real. A pressão também aparece nos dados da SaferNet Brasil: as denúncias envolvendo a plataforma subiram 54% nos primeiros sete meses deste ano, de 264 para 406 registros, na comparação com o mesmo período de 2025.