TSE dá 24 horas para Renan Santos explicar perfis após suspensão de campanha

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, determinou que o candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, explique em 24 horas sobre seus 16 perfis nas redes sociais que levaram à suspensão de sua campanha, com risco de possível indeferimento da candidatura. 

A decisão estipula que o candidato, dentro do prazo, forneça dados sobre o número de postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios feitos nos perfis desde o último dia 7. Toffoli assinou o documento no último domingo (30), que foi divulgado nesta segunda-feira (31). A pena para descumprimento da decisão é uma multa diária de R$ 50 mil. 

Segundo o texto, Renan precisa informar sobre a existência de “quaisquer outros endereços eletrônicos sítio, blog, rede social, usuário ou grupo de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas em utilização”, além de expor a data de criação dos perfis e quando cada um começou a ser utilizado para propaganda eleitoral. 

Toffoli suspendeu a campanha de Renan após o candidato informar 16 perfis ao TSE no último dia 19 de agosto, após o pedido de registro de candidatura, que aconteceu no dia 7. A legislação eleitoral determina que redes sociais, blogs e endereços de sites precisam ser informados pelas campanhas no registro da candidatura. 

A decisão do ministro da Corte eleitoral suspendeu as propagandas eleitorais digitais de Renan, além do acesso aos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e a participação em debates.