Mato alto no lote? Prefeitura faz a limpeza e envia a conta ao dono em Goiânia

Deixar um lote particular tomado pelo mato ou com resíduos acumulados poderá resultar em mais do que uma autuação em Goiânia. Quando o proprietário ignora a notificação, a Prefeitura faz a limpeza e inclui o custo do serviço na cobrança do imóvel.

Nos últimos seis meses, esse procedimento foi realizado em 779 terrenos distribuídos por 96 setores da capital. Todos continuaram em situação irregular mesmo depois das etapas de fiscalização e notificação.

A atuação envolve a Secretaria Municipal de Eficiência e a Comurg. Enquanto a Sefic identifica a irregularidade e notifica o responsável, a companhia realiza o serviço nos casos em que a determinação não é cumprida.

Dono recebe prazo antes da intervenção

A Prefeitura não entra no terreno imediatamente após identificar o mato alto. Primeiro, uma equipe de fiscalização vistoria o endereço e avalia as condições da área. Se forem encontrados vegetação excessiva, resíduos ou outros problemas que representem risco à vizinhança, o proprietário será notificado. Ele receberá um prazo para limpar e regularizar o imóvel.

A Comurg é acionada apenas quando a determinação não é cumprida. Nesse caso, o município emite o auto de infração e realiza a intervenção necessária.

Conta será incluída no ITU

Depois que a Comurg executa o serviço, o valor é cobrado do proprietário. A quantia é lançada no Imposto Territorial Urbano do lote. Não existe um preço único para todos os imóveis. O custo dependerá das características do terreno e do tipo de trabalho necessário.

Isso significa que terrenos maiores ou que precisam de uma intervenção mais complexa podem gerar cobranças diferentes. O proprietário também continua sujeito às penalidades previstas na legislação municipal.

Maioria precisou de máquinas

A roçagem mecanizada foi utilizada em 718 dos 779 lotes atendidos. Outros 59 terrenos passaram por raspagem, enquanto dois precisaram de roçagem manual. A utilização de cada método depende das condições encontradas. Máquinas são usadas onde existe acesso e espaço para os equipamentos. A limpeza manual fica reservada para pontos que exigem uma atuação mais específica.

A Prefeitura afirma que a manutenção dos terrenos ajuda a evitar a proliferação de mosquitos, escorpiões, insetos, ratos e outros animais que podem colocar a saúde dos moradores em risco.

O mato alto também pode esconder objetos, favorecer o descarte irregular de lixo e aumentar a sensação de insegurança na vizinhança.

Viu um lote abandonado? Saiba como denunciar

A população pode informar à Prefeitura a existência de terrenos em situação irregular pelo aplicativo Gyn 24 Horas. Depois do registro, a demanda é enviada à fiscalização. Uma equipe vai ao local para verificar a denúncia e, caso confirme o problema, inicia os procedimentos previstos pela legislação. É importante informar corretamente o endereço, o setor e algum ponto de referência. Fotografias também podem ajudar na identificação do imóvel e das condições relatadas.

A administração municipal reforça que cabe ao proprietário manter o lote particular limpo e conservado. Fazer a manutenção dentro do prazo evita a autuação e a cobrança do serviço realizado pela Comurg.

Leia mais: