Julgamento sobre afastamento de chefe da PF é interrompido no STF
Gilmar Mendes pediu vista após Fux e Nunes Marques votarem pela manutenção da decisão de André Mendonça
O julgamento que analisa o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi suspenso nesta terça-feira (8) no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso depois que Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção da decisão individual de André Mendonça. Com isso, a liminar continua válida.
A decisão de Mendonça também retirou temporariamente do cargo o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa. O ministro determinou ainda que a Corregedoria da Polícia Federal apure a produção e a circulação de relatórios de inteligência que, segundo ele, apresentariam indícios de irregularidades.
O episódio está ligado à divulgação de documentos atribuídos à PF que levantaram questionamentos sobre a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master. O ministro Alexandre de Moraes havia tornado público um desses materiais e apontado possíveis irregularidades na condução das apurações. A Agência Brasil informou que o documento divulgado não tinha assinatura nem cabeçalho da Polícia Federal.
Na decisão, Mendonça afirmou que os relatórios teriam sido produzidos de maneira irregular e determinou a suspensão da elaboração ou do compartilhamento de documentos de inteligência destinados a analisar atos relacionados ao Judiciário, à Advocacia Pública e à própria polícia judiciária.
O caso chegou à Segunda Turma depois que Mendonça solicitou a realização de uma sessão extraordinária para avaliar o afastamento dos integrantes da cúpula da PF. O colegiado começou a analisar a medida nesta manhã.
Com os votos de Fux e Nunes Marques, a decisão de Mendonça já alcançou maioria entre os cinco integrantes da Turma. O pedido de vista de Gilmar, porém, interrompeu a conclusão do julgamento. Dias Toffoli também integra o colegiado. A liminar permanece em vigor enquanto o julgamento não for finalizado.
A controvérsia ocorre em meio ao embate entre integrantes do STF e à apuração sobre documentos de inteligência relacionados às investigações do Banco Master. Mendonça sustenta que houve monitoramento ilegal de autoridades e que os fatos precisam ser investigados; as acusações e os documentos envolvidos ainda são objeto de apuração.
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