Mendonça afasta chefes da PF e manda investigar relatórios sobre autoridades
Decisão envolve diretor-geral e chefe de Inteligência da corporação e será analisada pela Segunda Turma do Supremo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento temporário do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida ainda será submetida à Segunda Turma do STF, que fará a análise em sessão virtual nesta terça.
Além de retirar os dois delegados dos cargos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal apure, nas esferas criminal e administrativa, as circunstâncias relacionadas à elaboração de relatórios de inteligência que tinham autoridades como alvo. O ministro também ordenou a interrupção da produção e do compartilhamento de documentos desse tipo destinados a analisar a atuação de magistrados, integrantes da advocacia pública e da própria polícia judiciária.
A decisão está relacionada à crise envolvendo Mendonça e setores da Polícia Federal após a circulação de documentos que analisavam a atuação do ministro em investigações sob sua relatoria, entre elas as operações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. Parte desse material acabou sendo encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que utilizou as informações para pedir a abertura de investigação contra Mendonça.
Mendonça, por sua vez, questionou a validade dos documentos. Na decisão desta terça, o ministro afirma que havia elementos para apurar a produção dos relatórios e sustenta que a permanência dos responsáveis nos cargos poderia comprometer as investigações. O afastamento, portanto, foi apresentado como uma medida cautelar enquanto os fatos são apurados.
O episódio ocorre depois de Edson Fachin, presidente do STF, retirar dos autos do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça. O material foi encaminhado para um procedimento próprio, no qual ainda seriam analisadas as acusações feitas contra o ministro.
A Segunda Turma do Supremo, formada por Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, deverá decidir se mantém ou derruba a decisão individual de Mendonça. A votação virtual foi convocada para ocorrer das 10h às 23h59 desta terça-feira (8).
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