Zanin determina envio de conteúdo do celular de Vorcaro ao STF até este domingo (13)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal encaminhe ao seu gabinete uma cópia integral do conteúdo extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material deverá ser entregue até as 23h deste domingo. A decisão também foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, e ocorre antes do julgamento previsto para terça-feira (15), quando o plenário da Corte deverá analisar o relatório produzido pelo ministro André Mendonça.

Zanin justificou o pedido afirmando que precisa conhecer o conteúdo para “formar a sua convicção para estar apto” a participar do julgamento. O ministro disse que pretende analisar o material que deu origem ao relatório solicitado por Mendonça, “independentemente de outras implicações que o material possa indicar”. Para Zanin, as provas obtidas a partir do celular de Vorcaro pertencem ao plenário do STF e devem estar disponíveis a todos os ministros, e não apenas ao relator do caso.

Acesso ao conteúdo

A discussão sobre o acesso ao conteúdo começou depois que Mendonça informou à presidência do STF que o aparelho original apreendido pela PF não está em seu gabinete. Segundo o ministro, a Polícia Federal mantém a posse do celular, enquanto o gabinete de Mendonça tem apenas uma cópia de segurança lacrada e criptografada. Zanin contestou a justificativa e afirmou que o fato de o material ter sido entregue em envelope lacrado não impede o compartilhamento com os demais integrantes da Corte. “A mídia solicitada encontra-se no gabinete de Sua Excelência e deve ser compartilhada com os demais julgadores”, escreveu.

Mensagens entre Vorcaro e Moraes

O conteúdo do aparelho ganhou relevância depois que relatório elaborado por determinação de Mendonça apontou a existência de 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes antes da prisão do ex-banqueiro. Moraes também apoiou o pedido de Zanin e afirmou que “não cabe ao ministro relator escolher quais os documentos acessíveis ao Colegiado para realizar seu julgamento”. Zanin defendeu ainda que a preservação da cadeia de custódia deve ser aplicada ao material original, e não à cópia, e afirmou que todos os ministros devem ter a mesma oportunidade de analisar os elementos que serão discutidos na sessão de terça-feira, que poderá decidir sobre a abertura ou não de investigação envolvendo Moraes.