Goiás registra aumento de 222,2% nas notificações de violência sexual infantojuvenil em dez anos

Goiás registrou 14.474 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2024, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). O levantamento aponta crescimento de 222,2% nas notificações e mostra que o problema atinge principalmente meninas, vítimas negras e ocorre, na maioria das vezes, dentro da própria residência.

Para o conselheiro tutelar da Região Norte de Goiânia e presidente do Colegiado dos Conselheiros Tutelares de Goiânia (PRECON), Rondinelly-Ná, o aumento precisa ser analisado com responsabilidade. O conselheiro afirma que o avanço das notificações não significa, necessariamente, que a violência sexual tenha crescido na mesma proporção.

Segundo Rondinelly, há maior conscientização da sociedade e avanço na identificação dos casos. Ainda assim, muitos episódios permanecem ocultos, especialmente quando o agressor está na família ou é alguém próximo da vítima.

Do total de casos notificados no Estado, 12.435 envolveram vítimas do sexo feminino, o equivalente a 85,9% dos registros. Outros 2.039 casos foram contra meninos. A violência sexual representou 22,9% de todas as notificações de violência contra crianças e adolescentes em Goiás.

Entre crianças de 0 a 9 anos, foram 6.241 notificações. As meninas representaram 77,2% dos casos, e a faixa etária de 5 a 9 anos concentrou 53,1% dos registros. Entre adolescentes de 10 a 19 anos, foram 8.102 notificações, com 92,7% das vítimas do sexo feminino. A maior parte ocorreu entre 10 e 14 anos, grupo que respondeu por 71,8% dos casos. Crianças e adolescentes pretos e pardos também aparecem com maior frequência.

A residência foi o principal local de ocorrência da violência. Entre crianças, 76,5% dos casos aconteceram dentro de casa. Entre adolescentes, esse percentual foi de 68,7%. Para Rondinelly, esse é um dos maiores desafios do Sistema de Garantia de Direitos. “A residência, que deveria representar segurança e proteção, aparece como o principal ambiente de ocorrência da violência sexual”, afirma. Quando o agressor é alguém da família ou de confiança, a vítima pode ser ameaçada, manipulada ou ter medo de romper vínculos familiares.

Os prováveis autores são, em grande parte, pessoas conhecidas. Nos casos envolvendo crianças, familiares foram apontados como prováveis agressores em 40,2% das notificações, seguidos por amigos ou conhecidos, com 20,4%. Entre adolescentes, amigos ou conhecidos aparecem em 26,4% dos registros, familiares em 24,4%, desconhecidos em 19,9% e parceiros íntimos em 14,4%.

A reincidência também preocupa. Entre crianças, 40,3% das notificações indicaram que a violência já havia ocorrido outras vezes. Entre adolescentes, a repetição foi registrada em 46,3% dos casos. Rondinelly afirma que, para interromper esse ciclo, não basta registrar a ocorrência ou fazer um encaminhamento. “É necessário acompanhamento contínuo da vítima e da família e atuação integrada dos diversos órgãos da rede”, avalia.

O assédio sexual foi o tipo de violência mais notificado. Entre crianças, correspondeu a 72,8% dos registros, seguido por estupro, com 24,8%. Entre adolescentes, o assédio representou 81,9% das notificações, enquanto o estupro apareceu em 23,8%. A macrorregião Centro-Oeste concentrou a maior proporção de notificações nos dois grupos.

A rede de proteção aparece como parte central do atendimento. Entre crianças, 72,7% dos casos foram encaminhados ao Conselho Tutelar; entre adolescentes, 58,4% tiveram encaminhamento à rede de saúde e 54,1% ao Conselho Tutelar.

Rondinelly explica que, ao receber suspeita ou confirmação de violência sexual, a primeira medida do Conselho Tutelar é verificar a situação de proteção da vítima e adotar providências para interromper o risco. O objetivo não é investigar o crime, mas garantir direitos e assegurar que a criança ou adolescente esteja efetivamente protegido.

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