Dino pede vista e suspende julgamento do STF sobre caso Moraes

A votação da questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) está em 4 a 3 para que o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes continue separado do procedimento que envolve o ministro André Mendonça. A sessão desta terça-feira (15) terminou com o voto da ministra Cármen Lúcia e o pedido de vista do ministro Flávio Dino. 

A discussão da sessão desta terça não entrou no mérito de uma possível abertura de investigação contra Moraes. Isso porque a questão de ordem de Gilmar Mendes solicita que o caso seja unido com o pedido para abertura de investigação contra Mendonça, feito por Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News. O pedido do ministro decano ainda requer uma nova distribuição da relatoria dos casos, que hoje está com o presidente do STF, Edson Fachin.

Cristiano Zanin e Moraes votaram com Gilmar Mendes. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a questão de ordem. O placar chegou a ficar 4 a 2 a favor do pedido de Gilmar Mendes, já que Dino havia votado. Porém, antes dos votos de Fux e Cármen Lúcia, Dino resolveu pedir vistas. Apesar do pedido, Fux e Cármen decidiram antecipar seus votos. 

O ministro tem até 90 dias para retornar com o caso. Se Dino retornar e manter o voto favorável à questão de ordem, o placar fica em 4 a 4. Neste caso, o desempate caberá a Fachin, que preside a Corte.

O processo que envolve a possível abertura de investigação contra Mendonça está marcado para ser analisado pelo plenário do Supremo na próxima quarta-feira (23).