Crise no STF coloca Lula diante de dilema político às vésperas da eleição

Bruno Goulart

A crise que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou a representar um problema político para a campanha do presidente Lula da Silva (PT). Nos bastidores, integrantes da campanha avaliam que o episódio dificulta o esforço para separar a imagem do presidente da atuação de Moraes e temem que um desfecho sem abertura de investigação seja explorado pela oposição como exemplo de proteção dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A a campanha trabalha para desassociar Lula do ministro. A questão, porém, envolve uma relação política que não é direta: Moraes foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, e não por Lula. Ainda assim, a atuação do ministro nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado aproximou sua imagem do campo político que apoia o atual presidente. É justamente essa associação que a campanha petista tenta evitar.

Lula precisa se posicionar

Entre dirigentes do PT, uma das avaliações que circulam é a de que Lula precisaria se posicionar de forma mais contundente diante do resultado do julgamento, inclusive caso a Corte decida não abrir investigação contra Moraes. O movimento, entretanto, envolve um dilema: ao mesmo tempo em que o presidente precisa evitar que a oposição transforme o episódio em um ataque eleitoral, uma crítica mais dura a Moraes poderia ser interpretada como um afastamento de um ministro que teve papel central nos processos que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.  Enquanto isso, Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, já passou a associar o governo petista a Moraes em sua propaganda eleitoral, numa espécie de “pronunciamento”.

Munição para direita

Para o consultor em marketing político e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Felipe Fulquim, a decisão do STF terá potencial para alimentar o discurso da direita contra a Corte. “A não abertura de inquérito sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro será danosa para Lula e para a esquerda como um todo nos estados brasileiros”, afirmou ao O HOJE. 

Na avaliação de Fulquim, a atuação de Moraes nos últimos anos, especialmente nos processos que levaram à condenação de Bolsonaro, fez com que parte da esquerda passasse a associar o ministro à defesa das instituições democráticas. Por isso, segundo o especialista, um eventual encerramento do caso sem investigação poderá ser apresentado pela direita como evidência de falta de responsabilização. 

O especialista ainda avalia que o episódio reforça propostas de mudanças no funcionamento do STF e afirma que a Corte precisará dar uma resposta institucional à sociedade. “O STF precisa reagir e dar uma resposta à sociedade em um julgamento que demonstre que a lei está acima de todos e não que ministros estão acima de todos”, disse.

Já o mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé pondera que transformar a crise em um fator determinante para a eleição de Lula seria precipitado. Para ele, ainda não é possível prever como a disputa interna do STF terminará nem medir seu efeito sobre o eleitorado. “Não dá para prever o que vai acontecer”, afirmou. Zancopé chama atenção para outro efeito político: a crise pode fortalecer o Congresso em relação ao Executivo, já que parlamentares de diferentes campos passaram a defender mudanças no funcionamento da Corte, incluindo discussão sobre processos contra ministros e uma reforma institucional. 

Embates na sessão

Os próprios conflitos ocorridos durante a sessão aumentaram a exposição política do caso. Moraes e o ministro André Mendonça protagonizaram um confronto direto. Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria dito, em uma reunião, que o ministro estaria “a serviço de um grupo político”. Mendonça rebateu e classificou a declaração como mentira. Em outro momento, Moraes questionou as críticas à atuação da Polícia Federal e perguntou: “Quem tem medo da PF?”. 

O ministro Luiz Fux também entrou na discussão ao mencionar a hipótese de uma “PF paralela”. O decano Gilmar Mendes, por sua vez, criticou a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. “Um cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia não faria o afastamento de um diretor-geral”, afirmou. Mendonça respondeu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”. Gilmar retrucou: “Quem não se dá respeito não merece respeito”.

Sem definição

A sessão foi suspensa sem a decisão a respeito de uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, que pediu para adiar o julgamento e votar o caso junto ao processo que investiga supostas irregularidades por parte de André Mendonça. No resultado temporário proclamado por Fachin, o placar ficou em 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos. Dino, que disse votar para que tudo seja julgado simultaneamente, pediu vista – suspensão por 90 dias – da sessão. Assim, debate pode ficar para depois das eleições de outubro.