Pedido de vista de Dino trava STF: veja o que acontece agora
Julgamento sobre Moraes foi interrompido sem análise do mérito; próximo passo depende da devolução dos autos e da definição sobre a tramitação dos casos
O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento que poderia definir a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. A sessão terminou sem que o Supremo chegasse ao mérito da discussão.
Agora, Dino terá até 90 dias corridos para devolver os autos, mas pode fazê-lo antes. Até lá, fica suspensa a análise da questão que estava em votação no plenário.
O ponto que estava sendo discutido antes da interrupção era justamente como o STF vai tratar os processos envolvendo Moraes e André Mendonça. Gilmar Mendes propôs que os dois casos fossem analisados conjuntamente, enquanto Fachin e outros ministros defenderam que cada procedimento siga separadamente.
O placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela tramitação separada. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia se manifestado a favor da reunião dos casos, mas seu posicionamento não foi contabilizado no placar porque ele pediu vista.
E a sessão do dia 23?
Esse é outro ponto que ficou em aberto. Está prevista para 23 de setembro a análise do pedido relacionado à atuação de André Mendonça no caso. Com a vista de Dino, porém, a realização dessa sessão pode ser afetada, já que o próprio ministro defendeu que os processos sejam examinados em conjunto.
Somente depois de resolver essa questão processual o plenário poderá avançar para o mérito do caso de Moraes, ou seja, decidir se os elementos apresentados pela Polícia Federal justificam ou não a abertura de uma investigação formal.
Por enquanto, portanto, não há decisão sobre investigar Moraes. O julgamento está suspenso e o próximo movimento depende da devolução dos autos por Flávio Dino.
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