Projeto que cria política de “Cidade Esponja” avança na Câmara de Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei 488/2025, que cria a política pública de “Cidade Esponja e Localidades Esponja” no município. De autoria da vereadora Kátia (PT), a proposta agora segue para a primeira votação no Plenário da Casa.

O projeto estabelece medidas para reduzir os impactos das inundações urbanas, melhorar a qualidade ambiental e estimular o uso sustentável da água da chuva. Entre as ações previstas estão a implantação de pavimentos permeáveis, jardins de chuva, telhados verdes, áreas verdes multifuncionais e sistemas descentralizados de drenagem e infiltração. A ideia é aumentar a capacidade do solo e dos espaços urbanos de absorver e armazenar a água das chuvas.

Redução de enchentes

Segundo a autora, a adoção dessas medidas pode ajudar a reduzir enchentes e alagamentos, diminuir a pressão sobre as galerias pluviais e os custos de manutenção da infraestrutura urbana. A proposta também aponta benefícios como proteção dos mananciais, aumento da biodiversidade, redução das ilhas de calor e ampliação de áreas de lazer e convivência. Para Kátia, o projeto reúne ações de tecnologia, sustentabilidade e inclusão social.

O texto ainda permite que o município firme parcerias com universidades, centros de pesquisa e órgãos estaduais e federais para obter financiamento, capacitação técnica e transferência de tecnologia. “O conceito de Cidade Esponja, já implementado em metrópoles como Pequim, Cingapura e Melbourne, propõe soluções que tornam o espaço urbano mais permeável e capaz de reter, filtrar e reutilizar a água da chuva”, afirmou a vereadora.