Malha fina: 412 mil contribuintes podem ter dinheiro para receber

A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referente à malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se estão entre os beneficiados. O valor total dos pagamentos chega a R$ 1,26 bilhão, incluindo também restituições residuais de anos anteriores.

Do montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. A maior parte do lote, no entanto, corresponde a 281.609 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram simultaneamente receber a restituição por Pix. Essa condição dá prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades estabelecidas por lei.

Entre os contribuintes contemplados estão ainda 59.722 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 contribuintes com mais de 80 anos e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou que possuem doença grave. O lote também inclui 34.565 contribuintes sem prioridade.

Como consultar

A consulta pode ser realizada diretamente pela página da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento está previsto para 30 de setembro e será realizado na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Quem não aparecer na consulta deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, será possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes de restituição da malha fina.

E se o dinheiro não cair na conta?

Quando a restituição não puder ser depositada na conta informada na declaração, como ocorre em casos de conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco. Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, será necessário fazer uma nova solicitação por meio do portal e-CAC.

Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.