Luis Cesar Bueno promete quitar precatórios e dívidas com advogados dativos

O candidato do PT ao governo de Goiás, Luis Cesar Bueno, participou nesta sexta-feira (25) de uma sabatina na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Conduzido pelo presidente da entidade, Rafael Lara Martins, o encontro abordou temas como precatórios, pagamento de advogados dativos, direitos e prerrogativas da advocacia e reforma tributária. Luis Cesar afirmou que pretende manter diálogo com a OAB-GO para formular propostas para o Estado.

Um dos principais compromissos apresentados pelo candidato foi acabar com a fila de precatórios em Goiás. Luis Cesar disse que pretende buscar um acordo entre o governo estadual, a OAB-GO e o Tribunal de Justiça para estabelecer uma forma de pagamento dos valores. O petista também defendeu a possibilidade de usar precatórios para compensar impostos estaduais. Segundo o candidato, Goiás possui casos com até 20 anos de espera, enquanto outros estados teriam prazos menores.

Luis Cesar também prometeu quitar, nos primeiros seis meses de um eventual governo, os valores devidos aos advogados dativos. O candidato concordou com a definição do presidente da OAB-GO de que a advocacia dativa funciona como uma espécie de “SUS dos direitos do cidadão”, por garantir assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por um advogado. Para ele, colocar os pagamentos em dia seria uma medida de valorização do serviço e de garantia de acesso à Justiça.

Reforma tributária

Na área econômica, o candidato pediu apoio da OAB-GO para discutir a adaptação de Goiás à reforma tributária. Luis Cesar defendeu a simplificação do sistema e afirmou que o Estado precisa recuperar valores da dívida ativa, combater a sonegação e criar condições para ampliar a atividade econômica. “Preciso da parceria da OAB”, afirmou. Ao final da sabatina, disse que pretende construir propostas “a quatro mãos” com a sociedade civil organizada e citou também entidades empresariais e sindicatos como parceiros para a gestão.