TST manda encerrar greve dos Correios e aprova reajuste de 4,09%

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os trabalhadores dos Correios retomem as atividades a partir desta sexta-feira (25), encerrando a greve nacional iniciada em 10 de setembro. Ao julgar o conflito entre a estatal e os funcionários, a Corte decidiu que a paralisação não foi abusiva.

Além de ordenar o retorno ao trabalho, o tribunal estabeleceu um reajuste salarial de 4,09%, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O aumento será retroativo a 1º de agosto, data-base da categoria.

Benefícios vinculados ao salário, como vale-refeição e bolsa-creche, também serão corrigidos pelo mesmo percentual.

A decisão resolve parte do dissídio coletivo apresentado pelos Correios. A empresa havia pedido que o movimento fosse considerado abusivo e que as entidades representativas dos trabalhadores fossem multadas por não garantirem a manutenção de 80% do efetivo durante a greve.

O TST, entretanto, não reconheceu a abusividade. Para a maioria dos ministros, não ficou comprovado que a paralisação tenha descumprido as determinações judiciais de forma suficiente para justificar essa classificação.

Dias parados serão compensados

Os trabalhadores não terão os salários descontados pelos dias em que participaram da greve. Essas horas, porém, deverão ser compensadas posteriormente.

A medida significa que os funcionários não perderão a remuneração correspondente ao período parado, mas terão de cumprir uma programação de compensação. Os detalhes práticos dessa reposição deverão ser organizados entre a empresa e os trabalhadores.

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que os Correios possuem uma estrutura extensa e estão presentes em diferentes partes do país. Segundo ele, ocorrências isoladas não foram suficientes para concluir que houve um bloqueio efetivo das operações em escala nacional.

A decisão foi tomada por maioria de votos. Três ministros defenderam que a greve fosse declarada abusiva, mas foram vencidos.

Plano de saúde terá mudança

O TST também autorizou uma alteração no modelo do plano de saúde dos trabalhadores. Os Correios deixarão de ocupar a posição de mantenedores, o que significa que a empresa não assumirá sozinha todos os riscos relacionados ao benefício.

Apesar da mudança, as regras atuais continuarão valendo até que seja definido um modelo alternativo. O plano de saúde estava no centro das negociações entre a estatal e os funcionários.

A greve começou depois que as rodadas da campanha salarial terminaram sem acordo. Durante a paralisação, o TST havia determinado que 80% dos empregados fossem mantidos nas operações.

Após o julgamento, os sindicatos informaram que fariam reuniões para decidir como reagir à determinação de retorno.

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