Nunes Marques suspende jingle de Lula que cita Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia referências ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e a diferentes acusações envolvendo o candidato à Presidência. A decisão foi concedida em caráter liminar, ou seja, de forma provisória, e proibiu as emissoras de rádio de continuar transmitindo a peça.

O jingle foi veiculado sete vezes, entre os dias 28 e 31 de agosto, em quatro emissoras. A música mencionava temas como o caso das rachadinhas, depósitos em dinheiro em uma loja de chocolates, compra de imóveis com dinheiro em espécie e uma suposta negociação envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

O que dizia o jingle da campanha de Lula

Entre os trechos da peça estava a frase: “Quem pediu Daniel Vorcaro 61 milhões pra fazer o filme do pai? Foi o Flávio Bolsonaro”. A composição também citava Fabrício Queiroz e o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto em 2020.

Segundo a decisão de Nunes Marques, a propaganda apresentava como atuais informações relacionadas a uma denúncia sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que já havia sido arquivada.

O ministro considerou ainda que a peça não apresentava informações sobre a origem ou o estágio das investigações relacionadas ao suposto pagamento atribuído a Vorcaro. A decisão também apontou ausência de informações sobre o andamento de apurações relacionadas aos depósitos em dinheiro e à compra de imóveis em espécie.

Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral pode ocorrer não apenas por meio de informações completamente falsas, mas também pela distorção de fatos. Na avaliação apresentada na liminar, a forma como as informações foram reunidas poderia levar o eleitor a uma interpretação diferente da situação dos casos citados.

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Decisão aponta risco durante o período eleitoral

Na decisão, Nunes Marques também analisou a referência a Adriano da Nóbrega. Para o ministro, a forma como o nome do ex-policial foi inserido na peça poderia transmitir a impressão de que uma homenagem feita por Flávio Bolsonaro, quando ainda era deputado estadual, teria relação com crimes atribuídos posteriormente a Nóbrega.

O presidente do TSE destacou ainda o formato musical da propaganda. Segundo Nunes Marques, a facilidade de memorização e a repetição do conteúdo deveriam ser consideradas na análise do potencial impacto da peça.

“A potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado, de fácil memorização e ampla repetição”, escreveu o ministro na decisão.

A liminar foi concedida sob o argumento de que a ampla circulação do jingle em um intervalo curto poderia provocar efeitos considerados irreversíveis durante o período eleitoral. A representação ainda será analisada pelo plenário do TSE.

A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou questionamentos sobre a identificação da legenda responsável pela propaganda e dos candidatos beneficiados. Nunes Marques afirmou, em análise preliminar, que não identificou descumprimento das exigências formais apontadas pela defesa. O tema, porém, será examinado definitivamente no julgamento de mérito, após a manifestação dos representados e do Ministério Público Eleitoral.

A decisão de Nunes Marques foi proferida em 22 de setembro e publicada em 26 de setembro. A campanha de Lula foi procurada para comentar a suspensão, mas, até a publicação da informação consultada, não havia apresentado manifestação.