Senado mantém debate sobre escala 6×1 para esta terça (6), mas votação é incerta

Bruno Goulart

A derrota do presidente Lula da Silva (PT) para o senador Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial aumenta o peso político da discussão sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1. O Senado manteve o calendário previsto antes da eleição e deverá realizar três sessões de discussão sobre a proposta nesta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8). Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC possa ser votada, mas esse prazo pode ser reduzido caso haja acordo entre os senadores. Ainda não há, porém, garantia de que a votação ocorrerá antes do segundo turno. Há pressão do setor produtivo para que a proposta não seja analisada antes do resultado final da eleição, enquanto o PL também trabalha para adiar a decisão.

Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno na liderança, com 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula. Ao mesmo tempo, as eleições para o Congresso fortaleceram o PL, que terá a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado a partir de 2027. A nova composição, no entanto, não participa da discussão, mas pode influenciar.

Ao O HOJE, o deputado federal reeleito José Nelto (UB) afirmou que, apesar de ter votado favoravelmente à proposta, não vê, neste momento, ambiente para a aprovação no Senado. “Não há clima, nesse momento, embora eu tenha votado favorável. Tem muito senador resistente a essa matéria”, afirmou. Segundo Nelto, como o Senado é a Casa revisora, o texto ainda pode sofrer alterações e retornar à Câmara. “Minha grande preocupação é a contaminação do tema nesse período eleitoral”, disse.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD), também favorável ao fim da escala 6×1, explicou ao O HOJE que a PEC foi incluída na pauta para cumprir o prazo regimental de cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação. “A PEC da 6×1 foi colocada na pauta para contar esse prazo”, afirmou. No entanto, segundo o senador, a única possibilidade de antecipar a votação seria por meio de um requerimento de votação especial. Nesse caso, a proposta poderia ser levada diretamente ao Plenário, sem a necessidade de cumprir o prazo. “Mas não tenho expectativa de que isso aconteça”, explicou. 

Davi Alcolumbre

Para o mestre em História e especialista em políticas públicas Tiago Zancopé, a condução da pauta também poderá ser utilizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para demonstrar força política e preservar espaço nas articulações para o próximo ano. “É até uma maneira de o Davi Alcolumbre tentar se reposicionar politicamente. É usar essa pauta como uma forma de mostrar para o PL que ele ainda é quem tem a caneta do Senado”, afirma.

Na avaliação de Zancopé, uma eventual tentativa de Alcolumbre de permanecer na Presidência do Senado em 2027 é pouco provável diante da tradição de o partido com maior bancada indicar o comando da Casa. O especialista cita o senador Rogério Marinho (PL-RN) como um nome que pode se fortalecer nas articulações. Até lá, porém, Alcolumbre ainda poderá conduzir votações importantes. “Eu acho que o Davi Alcolumbre vai dizer: ‘Eu consigo fazer um estrago até o final do ano, e um estrago grande’”, afirma.

Fim da legislatura

Apesar das resistências, Zancopé considera que há possibilidade de a PEC avançar. Para ele, a proximidade do fim do atual ciclo legislativo pode levar parlamentares que perderam a eleição ou que deixarão seus cargos a apoiar uma medida de forte apelo social. “Existe, sim, clima para aprovação. E esse clima vem muito de quem perdeu e quer tentar dar um último recado na biografia política: ‘Olha, eu estou saindo, mas saio aprovando o fim da escala 6 por 1’”, diz.

Já o consultor em marketing político e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) Felipe Fulquim avalia que a discussão sobre a escala 6 por 1 poderá ser utilizada por Lula durante a campanha do segundo turno para buscar eleitores que ainda não definiram o voto ou que não compareceram às urnas na primeira etapa. “Um dos acenos que o Lula pode fazer é justamente o fim da escala 6 por 1”, afirma.

A proposta tem potencial para atingir um público amplo, especialmente trabalhadores com carteira assinada, mas também envolve resistência entre empresários. “É um assunto que interessa a uma parte significativa da população, especialmente as pessoas que trabalham com carteira assinada, mas que afeta a vida do empresariado. Então, você agrada a um e contraria o outro”, diz Fulquim.

Nesse cenário, uma eventual aprovação antes do segundo turno poderia ser apresentada por Lula como uma conquista para os trabalhadores. Já uma rejeição ou o adiamento da proposta também poderá entrar no debate eleitoral, com o governo responsabilizando a oposição pela falta de avanço da medida.