Sandro Mabel explica como fica a cobrança da taxa do lixo em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, explicou como ficará a cobrança da taxa de limpeza pública, conhecida como taxa do lixo, após a decisão judicial que alterou os critérios utilizados pelo município. Segundo ele, a prefeitura pretende buscar uma nova avaliação da Justiça para tentar restabelecer o modelo anterior de cobrança. Enquanto isso, a taxa continuará sendo cobrada, mas a administração municipal trabalha para encontrar uma alternativa que permita cumprir as determinações judiciais sem provocar aumentos expressivos para os contribuintes.

Mabel afirmou que a mudança retirou critérios que permitiam diferenciar os valores cobrados conforme características dos imóveis e a capacidade de pagamento dos moradores. No modelo anterior, segundo o prefeito, eram considerados fatores como o tamanho da residência e o consumo de água, além da concessão de benefícios para pessoas de baixa renda. A administração pretende discutir com o Judiciário a possibilidade de rever os efeitos da decisão e recuperar mecanismos que considera importantes para evitar uma cobrança igual para contribuintes em situações diferentes.

“Se você vai pegar um cara que tem uma casa grande lá no Setor Marista, que tem uma capacidade contributiva maior, vai pagar a mesma coisa daquele que tem uma casinha pequenininha que paga o mínimo”, afirmou Mabel, ao criticar o que considera uma distorção no modelo de cobrança.

O prefeito também explicou que a arrecadação atual da taxa representa aproximadamente 19% do custo total dos serviços de limpeza urbana, conforme os números apresentados por ele. Na avaliação de Mabel, caso o município precisasse cobrir integralmente essas despesas por meio da cobrança, os valores poderiam chegar a cinco vezes o montante atual para determinados contribuintes. Por isso, a prefeitura pretende buscar uma solução judicial antes de implementar mudanças que possam elevar significativamente os valores pagos pela população.

A administração municipal deverá manter a cobrança enquanto trabalha na revisão dos critérios. Mabel afirmou que, se o modelo anterior não puder ser retomado, será necessário estabelecer outra forma de calcular os valores. O objetivo, segundo ele, é garantir os recursos para a limpeza urbana e, ao mesmo tempo, evitar que moradores que atualmente pagam menos sejam submetidos a aumentos desproporcionais.

A taxa foi instituída em uma gestão anterior, mas, de acordo com o prefeito, a obrigação de custear o serviço permanece. Mabel disse acreditar que o Judiciário poderá considerar os argumentos apresentados pelo município e permitir uma adequação da cobrança. A definição sobre os valores e os critérios aplicáveis dependerá, portanto, dos encaminhamentos judiciais e das medidas que a prefeitura conseguir adotar para ajustar o modelo.

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