Zanin cobra explicações do TSE sobre eleição no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, deu prazo de cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explique a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A medida faz parte da nova ação do PSD para tentar restabelecer a realização de um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).

Antes de decidir o caso, Zanin também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem, cada uma com prazo de cinco dias. O ministro ainda deixou para uma etapa posterior a análise sobre o pedido do partido e sobre a competência do STF para julgar a ação.

A iniciativa do PSD busca reverter os efeitos da decisão do TSE que, em 8 de outubro, indeferiu o registro de candidatura de Garotinho e anulou os 274.411 votos obtidos pelo ex-governador.

A retirada desses votos alterou o resultado da disputa. Ruas, que tinha 49,27% dos votos válidos, passou a registrar 50,88% após o novo cálculo, percentual suficiente para vencer ainda no primeiro turno. Com a recontagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 10 de outubro, Paes ficou com 44,16%.

O PSD sustenta que, embora os votos de Garotinho possam ser anulados, não deveriam ser excluídos da base utilizada para calcular se um candidato alcançou a maioria necessária para encerrar a eleição no primeiro turno. Com esse argumento, a legenda pede que o STF determine uma nova votação em 25 de outubro ou, caso isso não seja possível, marque um segundo turno antes da diplomação do governador eleito.

Esta é a segunda vez que Zanin é acionado para analisar a disputa fluminense. No início do mês, o ministro rejeitou um pedido da coligação de Paes para impedir a confirmação do resultado em primeiro turno, ao entender que ainda era necessário esgotar os recursos na Justiça Eleitoral antes de uma intervenção do STF.