Ida de Flávio Bolsonaro aos EUA abre debate sobre possível fuga da Justiça

Bruno Goulart

O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi para os Estados Unidos nesta terça-feira (27), três dias após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A viagem ocorreu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de viajar para o exterior, conforme informações divulgadas sobre o caso. A saída do país levantou dúvidas sobre o cumprimento da decisão e sobre a possibilidade de o senador ter tentado evitar a Justiça.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Bruno Pena, o principal ponto é saber se Flávio já tinha conhecimento da ordem quando deixou o Brasil. “Se o senador já havia tomado ciência da proibição de deixar o país e ainda assim se evadiu, pode ser que seja decretada a sua prisão preventiva, a fim de assegurar a aplicação da lei penal”, afirmou ao O HOJE.

Isso não significa, porém, que a viagem leve automaticamente à prisão. É necessário verificar quando a decisão passou a valer, se o senador foi informado oficialmente e se houve descumprimento da ordem. Caso essas condições sejam comprovadas, a Justiça poderá avaliar a adoção de novas medidas. A prisão preventiva, por sua vez, depende do cumprimento dos requisitos previstos em lei.

O advogado eleitoralista Danúbio Remy também afirma que é preciso analisar os detalhes do caso antes de classificar a saída como fuga. “A simples saída do Brasil, por si só, não caracteriza fuga nem constitui prova de prática criminosa”, explicou. Segundo ele, a situação é diferente quando existe uma decisão judicial que proíbe a viagem ou determina a entrega do passaporte.

Remy acrescenta que, se houver descumprimento de uma ordem válida, o Judiciário poderá tomar outras providências. A condição de senador não impede a aplicação de medidas cautelares, desde que elas tenham fundamento legal e respeitem o direito de defesa. O advogado também lembra que ser investigado não significa ser culpado.

Decisão de Moraes é questionada

A rapidez com que Alexandre de Moraes determinou a entrega dos passaportes também virou motivo de discussão. Aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que a medida foi uma tentativa de impedir a atuação política do senador após a derrota eleitoral. Para Bruno Pena, no entanto, o fato de a decisão ter sido tomada nesse momento não significa, por si só, que tenha sido apressada.

“Pode ser que o magistrado tenha vislumbrado a possibilidade de fuga do país em razão da derrota eleitoral”, avaliou o advogado. Ele também citou uma declaração de Eduardo Bolsonaro, feita em 23 de outubro, na qual o ex-deputado teria defendido que o irmão deixasse o Brasil caso perdesse a eleição.

Gayer acusa ministro de perseguição

O senador eleito por Goiás Gustavo Gayer (PL) saiu em defesa de Flávio Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que o ministro Alexandre de Moraes pretendia prender o senador e usar a situação para pressionar a direita no Senado.

“Uma decisão foi tomada 7 minutos depois do resultado das eleições de apreensão do seu passaporte”, disse Gayer. Para ele, Flávio poderia ser usado como instrumento de pressão para dificultar a eleição de um presidente do Senado ligado à direita, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), ou impedir um possível processo de impeachment contra ministros do STF.

Gayer chamou o cenário de “ditadura do Judiciário” e afirmou que, nos Estados Unidos, Flávio teria mais liberdade para continuar atuando politicamente. As declarações são a avaliação do aliado do senador e não comprovam que a decisão de Moraes tenha sido motivada por interesses políticos.

Investigações

Flávio Bolsonaro também é citado em investigações relacionadas a suspeitas de irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, e a movimentações financeiras ligadas a empresas de apostas esportivas e loterias. Entre as suspeitas mencionadas estão corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.