Indicação ao STF volta à tona, com Messias e Pacheco cotados novamente 

As conversas sobre a indicação para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à tona em Brasília desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 25 de outubro. Os nomes que voltaram a circular para uma nova indicação de Lula são os mesmos que foram apontados quando o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se aposentou: o do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco.

Há prós e contras para qualquer das indicações e os nomes de Messias e Pacheco dividem os aliados mais próximos de Lula. O petista não esconde a preferência por uma nova indicação do AGU, sobretudo porque a derrota histórica em abril, quando Messias tornou-se o primeiro indicado a ser rejeitado pelo Senado desde 1894, não foi digerida pelo chefe do Executivo.

Além de Messias ter se tornado um dos homens de confiança de Lula ao longo dos anos, a leitura é de que uma nova indicação seguida de aprovação do AGU para o cargo passará a imagem de que a prerrogativa do presidente de indicar ministros para a Suprema Corte não foi usurpada pelo Senado. À época, Lula lamentou que Messias havia sido rejeitado “por uma questão simplesmente política”.

O retorno de uma relação estável com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também é visto como um indicador positivo para que uma negociação para a indicação de Messias avance. O chefe da Casa Alta pautou o fim da escala 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no segundo semestre, duas das principais pautas da agenda do governo.

Ao mesmo tempo em que Lula sinaliza insistência no nome de Messias, Alcolumbre continua na defesa de Pacheco. O ministro do TCU e ex-presidente do Senado também possui aval da ala do Supremo ligada a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e de aliados de Lula que são mais próximos do Congresso Nacional.

A ala do Palácio do Planalto que defende Pacheco entende que o ex-presidente do Senado reuniria o consenso necessário com mais facilidade do que Messias e ainda vê uma oportunidade de pacificar de vez a relação com o Congresso.

Indicação ainda em 2026

A leitura também passa pela necessidade da vaga no Supremo ser decidida ainda neste ano, já que o cenário na Casa Alta para o ano que vem ainda é de incerteza. Na próxima legislatura, que terá início em fevereiro de 2027, o PL terá a maior bancada do Senado, com 28 cadeiras, mais de um terço da Casa Alta, e ainda trabalha para que o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), vença Alcolumbre na disputa pela Presidência da Casa. A legenda bolsonarista oficializou a candidatura de Marinho ao comando do Senado na última quarta-feira (4).

O Planalto sabe que um Senado mais à direita já dificultará o andamento de pautas do governo e que, se Marinho for eleito para a Presidência do Senado, aumentará as chances de o governo sofrer um novo revés com indicações para o Supremo. O STF e o impeachment de ministros estão no centro das principais pautas do bolsonarismo. Na última quarta, o líder da oposição se reuniu com o presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin. Segundo informações da CNN Brasil, Marinho avisou que não irá se omitir de denúncias contra magistrados da Corte caso seja eleito presidente da Casa Alta.