Reeleição na CLDF: Wellington diz estar “disponível para o que for melhor”

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve votar nesta terça-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 22/2026, que muda as regras de reeleição da Mesa Diretora. Se for aprovada, a alteração poderá permitir que o atual presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), dispute novamente o comando do Legislativo distrital para o biênio 2027-2028.

Procurado pelo O Hoje, Wellington não confirmou candidatura, mas não descartou a disputa. “Fui procurado por deputados que entendem essa possibilidade como muito positiva. Estou disponível para o que for melhor para o Distrito Federal e para a Câmara Legislativa”, afirmou.

O que muda

De autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP) e de outros parlamentares, o texto autoriza que a Mesa Diretora do segundo biênio seja reeleita na nova legislatura, mas veda a reeleição dentro do mesmo mandato. A emenda altera o artigo 66 da Lei Orgânica e prevê que a Câmara Legislativa se reúna em 6 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura para dar posse aos deputados e eleger a Mesa.

Pela regra atual, a Lei Orgânica dá mandato de dois anos aos integrantes da Mesa e permite uma única reeleição para o mesmo cargo. Wellington Luiz preside a CLDF desde 2023, foi eleito para 2023-2024 e reconduzido para 2025-2026, e portanto já usou a reeleição prevista hoje.

Votação em primeiro turno

A proposta foi aprovada em 27 de outubro, com 17 votos favoráveis e seis contrários. Na ocasião, o parecer inicial foi rejeitado, e o deputado Chico Vigilante apresentou voto em separado aprovando o texto original, que acabou aprovado. O presidente da Casa anunciou que o segundo turno seria pautado para 10 de novembro, depois do intervalo regimental de dez dias.

Votaram contra os deputados Thiago Manzoni (PL), Roosevelt Vilela (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), João Cardoso (PL), Eduardo Pedrosa (União Brasil) e Rogério Morro da Cruz (PSD).

A reportagem entrou em contato com Eduardo Pedrosa, que informou que não vai se manifestar sobre o voto.  O nome do parlamentar já circulava nos bastidores como possível concorrente à presidência. Ele aparece entre os interessados em disputar o comando da Casa na próxima legislatura.

O O Hoje, aguarda a resposta dos demais.

Articulação e dúvida jurídica

Antes da primeira votação, a proposta já reunia 16 apoios entre os atuais deputados, segundo o Estado de Minas. O mesmo veículo observa que a possível recondução ainda aguarda entendimento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF). O Correio Braziliense já havia lembrado que, pelo entendimento do STF, presidentes de Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa só podem ser reeleitos uma única vez.

A escolha da próxima Mesa, em todo caso, só ocorrerá depois: está prevista para janeiro de 2027, quase imediatamente após a posse dos novos distritais.

Histórico

O tema já rendeu embates na Casa. Em 2015, a então presidente Celina Leão (hoje governadora) recuou de votar proposta semelhante ao perceber que não teria os 16 votos necessários para aprovar em segundo turno. Desta vez, a matéria chega ao segundo turno com margem maior.

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