Anvisa proíbe percarbonato vendido na Shopee e manda apreender descolorante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda do Supermax percarbonato de sódio, produto de limpeza fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos. Segundo a agência, o saneante não estava regularizado e era comercializado na Shopee.

A determinação, publicada no Diário Oficial da União, também impede a divulgação e o uso do produto. Portanto, a medida não se limita à retirada de anúncios: a utilização do saneante também está proibida.

A resolução inclui ainda a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, fabricado por uma empresa sem Autorização de Funcionamento, a AFE.

Quais irregularidades foram encontradas?

No caso do Supermax, a Anvisa informou que o produto não tinha regularização para ser comercializado. Já o Nova Delhi não possui registro ou notificação. Além da situação do cosmético, a agência identificou que a empresa responsável pela fabricação não tinha AFE.

As determinações atingem os produtos identificados na resolução. O comunicado não apresenta uma proibição geral de todos os produtos de limpeza ou pós descolorantes vendidos nas plataformas.

Descolorante estava em dois sites

Segundo a Anvisa, o pó descolorante Nova Delhi era vendido no Mercado Livre e na Shopee. O cosmético não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado. A apreensão também foi determinada pela agência.

A presença de um produto em um site de compras, portanto, não significa que ele esteja regularizado. Neste caso, a fiscalização identificou anúncios de itens que não atendiam às exigências informadas pela Anvisa.

Confira os produtos atingidos