Alcolumbre defende licitação de iPhones no Senado e diz que parlamentares podem recusar aparelhos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira (11/11) a licitação para fornecimento de celulares a senadores e servidores da Casa. Durante manifestação no plenário, ele afirmou que o contrato não prevê a compra de iPhones pelo Senado, mas o empréstimo dos equipamentos por uma empresa de telefonia.

Alcolumbre também rebateu as críticas do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que havia questionado a contratação e pedido que o presidente da Casa desistisse da medida. Segundo o amapaense, os parlamentares terão liberdade para decidir se querem utilizar os aparelhos disponibilizados.

Na ocasião, Alcolumbre acusou Cleitinho de divulgar informações incorretas sobre o processo. Ele argumentou que a exposição de um dos celulares acabou gerando a interpretação de que o Senado estava comprando os equipamentos.

“Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, declarou o presidente do Senado.

O que está previsto no contrato de R$ 6 milhões?

O edital estabelece um contrato com valor estimado em R$ 6.045.048 para um período de quatro anos. Entretanto, o custo final poderá ser inferior, conforme a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação.

A contratação prevê o fornecimento de 95 iPhones, 330 aparelhos de outras categorias, modems, chips e serviços de telefonia e internet. O modelo adotado será o de comodato. Nesse formato, a empresa contratada disponibiliza os equipamentos para utilização, mas mantém a propriedade dos aparelhos.

Ao contestar a referência ao valor total de R$ 6 milhões, Alcolumbre afirmou que outros órgãos públicos também utilizam esse tipo de contratação. Para o presidente do Senado, a divulgação do valor sem considerar os serviços incluídos no pacote não representa o funcionamento completo do contrato.

Por que os senadores poderão recusar os celulares?

Durante a discussão no plenário, Alcolumbre afirmou que os aparelhos serão disponibilizados para atender às atividades parlamentares e administrativas. No entanto, ressaltou que cada senador poderá decidir se deseja utilizar os equipamentos.

Para explicar a possibilidade de recusa, ele comparou a situação a outras decisões relacionadas à administração dos gabinetes, como reduzir a estrutura de assessores ou deixar de utilizar integralmente os recursos disponíveis.

“Cabe a vossas excelências optarem se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República”, afirmou.

A declaração foi uma resposta direta ao questionamento de Cleitinho, que havia defendido a suspensão da iniciativa. O debate ocorreu após a divulgação do edital e das estimativas de gastos com a contratação.

Qual modelo de iPhone aparece no edital?

O documento estabelece requisitos específicos para os aparelhos de maior categoria. A licitação exige iPhones da linha Pro, da geração mais recente, com capacidade mínima de armazenamento de 512 GB. O edital também menciona a expectativa de fornecimento do iPhone 18 Pro.

A linha que contempla aparelho e conexão com a internet foi estimada em R$ 582,74 por mês. Além disso, o contrato prevê a substituição dos celulares a cada dois anos.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Senado, a escolha dos equipamentos considera a compatibilidade com as plataformas tecnológicas já utilizadas pela instituição.

Os serviços estão previstos para começar em 1º de fevereiro de 2027. Até lá, o processo de licitação deverá definir a empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos e pela prestação dos serviços de telefonia e internet.