Motorista que atropelou assaltante durante coleta de lixo receberá R$ 100 mil

Um motorista de caminhão de coleta de lixo do Rio Grande do Sul deverá receber R$ 100 mil por danos morais após desenvolver transtornos psicológicos ao presenciar a morte de um homem durante o trabalho. A decisão foi proferida pela Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS) e ainda cabe recurso.

O episódio aconteceu enquanto o trabalhador realizava a coleta de resíduos em uma região afastada e com pouca iluminação. Durante o trajeto, um homem tentou assaltar o veículo e se agarrou ao caminhão em movimento. No entanto, ele caiu e acabou atropelado pelo próprio veículo, morrendo no local.

Depois do ocorrido, o motorista passou a apresentar sintomas psicóticos e depressivos. Além das consequências psicológicas, ele também respondeu a um processo criminal em razão da morte do homem. Posteriormente, foi absolvido.

O que aconteceu com o motorista depois do acidente?

Após o episódio, o trabalhador desenvolveu problemas psicológicos que comprometeram sua capacidade de exercer atividades profissionais. Uma perícia médica confirmou que ele apresenta incapacidade total para qualquer tipo de trabalho.

O médico responsável pelo exame identificou um quadro de transtorno esquizotípico. Segundo o laudo, a condição compromete a autonomia financeira e a capacidade de autogestão do motorista.

O perito também relatou que, durante a avaliação, o trabalhador apresentava comprometimento da percepção da realidade e não tinha condições de responder pelos próprios atos nas esferas civil e criminal. Diante desse quadro, o retorno à atividade profissional foi considerado contraindicado.

Por que a Justiça responsabilizou a empresa?

Na análise do processo, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes reconheceu o episódio como acidente de trabalho. A decisão também enquadrou os transtornos psicológicos desenvolvidos pelo motorista como doenças ocupacionais.

Durante a ação, a empresa argumentou que não deveria ser responsabilizada pelo ocorrido. A defesa sustentou que a culpa exclusiva da vítima e a participação de terceiros afastariam o nexo causal entre o trabalho e os danos sofridos pelo funcionário.

Entretanto, o entendimento da Justiça do Trabalho foi de que as consequências psicológicas apresentadas pelo motorista estavam relacionadas ao episódio ocorrido durante o expediente. Com isso, o magistrado reconheceu o direito à reparação por danos morais.

Quais direitos o trabalhador deverá receber?

Além da indenização de R$ 100 mil, a sentença determinou outras obrigações à empresa. Entre elas, está o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, considerando a incapacidade permanente para o trabalho.

A decisão também prevê o restabelecimento do plano de saúde empresarial. Além disso, a empresa deverá regularizar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deixaram de ser recolhidos durante o período de afastamento.

A sentença foi proferida pela Vara do Trabalho de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul. No entanto, como ainda cabe recurso, o caso poderá passar por nova análise nas instâncias da Justiça do Trabalho.