O senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB), é líder do governo no Senado. Pelo menos até o dia 18 de fevereiro. Ele assume no lugar do titular Jaques Wagner (PT-BA), que está ausente desde o último dia 5 de fevereiro, segunda-feira, até a data citada. Dois dias depois, o texto que coloca fim à reeleição do Executivo entrará em pauta, segundo ele.

Vale lembrar, as atividades do Congresso Nacional retornaram, justamente, na segunda. Ainda sobre o posto, cabe ao líder orientar a base na votação das matérias legislativas. Ao Jornal O Hoje, o goiano explica que nada muda. “Em relação à liderança, nada muda, porque Jaques Wagner e eu, nós temos uma sintonia de impressionar, desde 2019”, explicou ao veículo de comunicação.

Conforme o congressista de Goiás, “tudo que ele [Jaques] pensa, eu penso e vice-versa, a gente dá certo, se dá bem em tudo, graças a Deus. Por isso que ele me escolheu para ser o vice-líder dele, né? Claro que a palavra final foi do Lula. Então não muda nada, absolutamente nada, até porque eu sou leal”.

Kajuru aponta, ainda, que qualquer assunto polêmico que tiver até o dia 18, ele vai ligar para Jaques Wagner. “Vou falar com ele, eu tenho o telefone dele direto. Não vou ficar perturbando ele, mas se tiver um assunto muito, muito difícil para um só decidir, eu converso com ele. Além de estar à disposição do presidente Lula (PT), com quem eu falo por telefone a hora que eu quero”, explica.

Reeleição

Sobre a reeleição, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022 foi proposta por Jorge Kajuru. Além do fim da recondução nos cargos do Executivo, ela prevê o alinhamento dos mandatos em 2031, ou seja, as eleições seriam em 2030. Já o período de gestão seria de cinco anos.

No texto, o goiano justifica que a concorrência é desigual na reeleição. “No caso específico do Poder Executivo, a regra da reeleição demonstra, a cada pleito, a enorme vantagem do presidente, dos governadores e dos prefeitos em exercício sobre os demais candidatos.”

“A nosso ver, a renovação da representação política é sempre desejável. Permite simultaneamente o surgimento de novas lideranças e dá às antigas, retiradas momentaneamente do exercício do mandato, a oportunidade de, no convívio com suas bases eleitorais, atualizar sua agenda e suas propostas”, emenda.

Durante conversa com O Hoje, ele reforçou que está tudo certo para o projeto começar a “andar”. “Dia 20 de fevereiro, quando volta do Carnaval pra valer o trabalho aqui no Senado Federal, no Congresso Nacional de forma geral, já vai colocar em pauta.” Segundo ele, a expectativa é que em 21 de fevereiro ela já vá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, ao Plenário.

É possível, segundo Kajuru, que ocorram duas audiências públicas antes. Contudo, acredita que ainda neste mês será colocada em votação. “Se demorar um pouco, é porque alguns senadores vão pedir mais audiências públicas, aí vai pra março. Mas de março não passa. E será aprovado no Senado”, declara otimista.

Para o goiano, o projeto é histórico para o País. Ele também afirma que a proposta tem o apoio da “maioria massacrante” da opinião pública.

Quando começou

Vale lembrar, a reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O texto passou com facilidade na Câmara, mas encontrou mais debate no Senado. À época, os senadores contrários alertaram para possíveis abusos da “máquina” por parte de quem disputava a reeleição.

Já os favoráveis defendiam o direito dos eleitores de votarem uma segunda vez no chefe do Executivo que fizesse um bom governo. Em 4 de junho, após aprovação no Senado por 62 a 14, a emenda foi promulgada.

A matéria já permitiu a imediata reeleição de Fernando Henrique, no ano seguinte. O maior beneficiado pela PEC, todavia, foi o PT, com reconduções de Lula e Dilma Rousseff.

Dos presidentes eleitos, desde então, Jair Bolsonaro (PL) foi o único que não conseguiu a reeleição. Ele foi derrotado por Lula, em 2022.