Deputado federal por Goiás, José Nelto (PP) diz ser favorável ao Supremo Tribunal Federal (STF) devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido em operação da Polícia Federal (PF) na última semana.

“Sou favorável que o STF entregue o Passaporte do Ex-presidente da República, Jair Bolsonaro”, escreveu no Instagram. “Qualquer tipo de fuga que ele ouse fazer destruiria seu legado e seria um abandono a sua legião de eleitores.”

A defesa do ex-presidente pediu que ao STF a devolução do passaporte ainda na última semana. Ele foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no País.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.