A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte. O documento foi apreendido na operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que supostamente teria planejado um golpe de Estado.

No pedido, a defesa anexou um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre 14 e 18 de maio.

Esta é a segunda vez que a defesa do ex-presidente solicita a devolução do documento. A primeira ocorreu em fevereiro, mesmo mês da apreensão. A defesa alegou falta de fundamento técnico.

Na ocasião, a defesa também argumentou que a retenção do viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. O pedido foi realizado no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria.