A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos. As proibições valem sobretudo aos que ocupam cargos públicos. 

As vedações – em sua maioria –  estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. As proibições são a respeito de ações que seriam subsidiadas por dinheiro público. De acordo com o calendário eleitoral, para as eleições deste ano, a partir deste sábado (6) entram em vigor as restrições.

Clique e siga a comunidade do O Hoje no WhatsApp

As proibições são: contratação de shows artísticos; presença em inaugurações; veiculação de nomes, slogans e símbolos; transferência de recursos; publicidade institucional e pronunciamento;  nomeação ou exoneração – no caso de concursos públicos, as nomeações podem acontecer até este sábado (6).

Com informações da Agência Brasil

Leia mais:

Governo vai pagar R$ 40 mil na compra de casa a famílias do RS 

Postulantes se movimentam à medida que prazo para definição de vices se aproxima

Bolsonaro vai levar “até o fim” candidaturas do PL em cidades-chave de Goiás