A Coalizão Aprendiz Legal, lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego juntamente com a Fundação Roberto Marinho, visa impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

O acordo é um movimento de alcance nacional e foi idealizado pela Fundação Roberto Marinho. Com o objetivo de democratizar a aprendizagem profissional em todo o país, o programa propõe uma solução completa e gratuita para pequenos e médios implementadores.

Até junho de 2024 havia no Brasil 614.575 mil aprendizes – o segundo melhor número da história do programa -, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o que torna o mês de maio deste mesmo ano o primeiro colocado com 615.401 mil jovens. 

Atualmente, toda empresa que tenha pelo menos sete empregados, são obrigadas a contratar aprendizes, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista. É o que garante a Lei de Aprendizagem.

Esse percentual pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o número de funcionários. Para as microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a educação profissional, a contratação de aprendizes é facultativa.

As instituições implementadoras que desejam participar da Coalizão Aprendiz Legal, precisam acessar o site do Aprendiz Legal, onde estão disponíveis as informações necessárias para a inscrição. 

De acordo com o Ministério da Saúde, as instituições que aderirem ao programa terão acesso a uma metodologia socioeducacional exclusiva, desenvolvida ao longo de 20 anos, com formação inicial e contínua para educadores, materiais didáticos conforme a legislação, suporte técnico e pedagógico, e uma estratégia contínua de monitoramento e avaliação.