Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão
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Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência cometidos por invasores ontem (8) em Brasília.
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”.
Na nota, os magistrados reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com liberdades e direitos fundamentais, “os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo”.
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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também disse confiar que as autoridades competentes aplicarão medidas rígidas de apuração e de punição aos que promoveram “lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro”.
Em nota, os procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República para prevenir e reprimir “atos criminosos e antidemocráticos”.
Denúncias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um e-mail para receber informações sobre os ataques aos três Poderes, que ocorreram no domingo (8), em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio ministro, o senador eleito Flávio Dino (PSB).
“Além das investigações que estão em andamento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre atentados terroristas”, escreveu no Twitter.
Vale lembrar, os ataques aos Poderes, com vandalismos ao patrimônio público, ocorreram no domingo e foram realizados por extremistas insatisfeitos com o resultado das eleições. Bolsonaristas que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocuparam rodovias e quartéis desde o fim do segundo turno.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no DF. A decisão de foi comunicada em coletiva de imprensa e ordem vale até 31 de janeiro.